Aviso Legal

1. Editor do site

O site de internet PM Digital (doravante designado o "Site") é editado por:

• Empresário em nome individual: Paul-Marie Moumbala
• Nome comercial: PM Digital
• Estatuto jurídico: Micro-Entreprise (EI)
• Sede social: 112 rue de la Tombe Issoire, 75014 Paris, França
• Número SIRET: 819 078 981 00027
• Email de contacto: contact@pmdigital.dev
• Diretor da publicação: Paul-Marie Moumbala

2. Hospedagem

O Site é hospedado pela empresa Netlify, Inc.

Sede social:
512 2nd Street, Floor 2
San Francisco, CA 94107
Estados Unidos

Site web: https://www.netlify.com

3. Propriedade Intelectual

O conjunto deste Site está sob a legislação francesa e internacional sobre direitos de autor e propriedade intelectual. Todos os direitos de reprodução são reservados.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação total ou parcial dos elementos do site é proibida sem autorização prévia por escrito de Paul-Marie Moumbala.

4. Dados Pessoais (RGPD)

As informações recolhidas via formulário de contacto são tratadas por Paul-Marie Moumbala para gestão de clientes.

Conforme a lei, pode exercer o seu direito de acesso e retificação contactando: contact@pmdigital.dev.

5. Limitação de responsabilidade

Paul-Marie Moumbala não poderá ser responsabilizado por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador ao aceder ao site PM Digital.